Recuperação de Produtos Monofásicos: Saiba Como Reaver Valores de PIS e COFINS

Descubra como funciona a recuperação tributária de PIS/COFINS sobre produtos monofásicos e aumente a lucratividade do seu negócio

Muitas empresas do varejo, especialmente supermercados, farmácias, autopeças e distribuidoras, ainda desconhecem que podem recuperar valores pagos indevidamente de PIS e COFINS sobre produtos monofásicos. Trata-se de uma oportunidade legal e vantajosa de recuperação tributária, que pode significar um reforço significativo no caixa da empresa.

Neste artigo, você vai entender o que são produtos monofásicos, por que é possível recuperar tributos pagos a mais e como iniciar esse processo.

O Que São Produtos Monofásicos?

No regime monofásico de tributação, a responsabilidade pelo recolhimento de PIS e COFINS é concentrada na indústria ou importador. Isso significa que os demais integrantes da cadeia (atacadistas e varejistas) não devem recolher novamente esses tributos sobre as mesmas mercadorias.

Os principais produtos sujeitos ao regime monofásico incluem:

• Combustíveis;
• Medicamentos;
• Produtos de higiene pessoal e cosméticos;
• Autopeças;
• Bebidas frias (refrigerantes, águas, cervejas);
• Produtos de perfumaria.

Quando o contribuinte recolhe PIS e COFINS como se estivesse no regime normal, ele acaba pagando tributo em duplicidade, o que dá direito à recuperação.

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Quem Pode Recuperar os Valores?

Empresas optantes pelo Lucro Real ou Lucro Presumido que atuam com revenda de produtos monofásicos e realizaram pagamentos indevidos de PIS e COFINS nos últimos 5 anos podem pleitear a recuperação.

A oportunidade também se aplica a:

• Supermercados;
• Drogarias;
• Atacadistas;
• Autopeças;
• Lojas de cosméticos;
• Outros varejistas que vendem produtos tributados na origem.

Como Funciona a Recuperação de PIS e COFINS Monofásico

O processo de recuperação consiste em:

1. Análise fiscal detalhada das notas fiscais e classificação dos produtos (NCM);
2. Identificação de pagamentos indevidos de PIS/COFINS;
3. Cálculo do valor a ser recuperado dos últimos 60 meses;
4. Compensação com tributos correntes ou pedido de restituição via PER/DCOMP;
5. Elaboração de relatório técnico e memória de cálculo para embasar o pedido junto à Receita Federal.

Importante: o procedimento pode ser realizado administrativamente, sem necessidade de ação judicial, quando bem documentado e fundamentado.

Benefícios da Recuperação Tributária

• Recuperação de valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos;
• Redução da carga tributária futura;
• Melhoria no fluxo de caixa;
• Possibilidade de compensação com tributos federais;
• Correção monetária dos valores recuperados.

Conclusão

A recuperação de PIS e COFINS sobre produtos monofásicos é uma oportunidade concreta de aumentar a rentabilidade das empresas do varejo e garantir o cumprimento da legislação tributária.

Com o apoio de uma equipe especializada em recuperação tributária e análise fiscal, sua empresa pode reaver valores significativos e manter a regularidade fiscal.

PER/DCOMP Web – Receita Federal